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Juiz do DF nega influência de suas convicções na decisão de suspender posse

  • 17/03/2016 19h44publicação
  • Brasílialocalização
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, em entrevista à imprensa, na tarde de hoje (17), negou que convicções políticas pessoais ou manifestações populares influenciaram na decisão pela suspensão em caráter temporário da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil. Ele diz que acolheu a ação por haver evidências de intervenção do Executivo no Poder Judiciário.

"Houve [na ação] a demonstração de interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário. A nomeação do presidente Lula seria motivada exclusivamente pela intenção de deslocar competência do primeiro grau de jurisdição para o STF [Supremo Tribunal Federal] e haveria também intenção de influenciar os ministros do STF para julgar de determinada forma", diz Neto. "Eu não acredito que qualquer ministro do STF seja suscetível a esse tipo de assédio".

Catta Preta acrescenta que as gravações dos telefonemas de Lula divulgadas ontem (16) também influenciaram na tomada de decisão. "As palavras que o presidente Lula usa ali são um pouco não convencionais para um presidente da República, isso me influenciou", disse. Ele destaca as referências feitas ao STF e cita um trecho em que Lula teria dito que os ministros estão acovardados.

Perguntado sobre a capacidade de Lula assumir o cargo caso o contexto não fosse este, o juiz diz: "um homem que já exerceu um cargo de presidente da República está preparado para exercer qualquer cargo dentro do Poder Executivo".

Posição política
Em publicações em seu Facebook pessoal, Neto aparece em foto em ato contra o governo. "Eu estive nos protestos, compartilho da indignação de todas as pessoas que estiveram naqueles protestos e não tenho nada a esconder", disse, acrescentando que está no exercício de seu direito de cidadania. "Exerci, exerço e vou continuar a exercer o meu direito de cidadania, de apoiar determinado governo ou reprovar determinado governo, isso não influi nem para um lado nem para o outro as minhas decisões".

O Facebook de Catta Preta chegou a ser deletado hoje (17) pelo filho, mas a conta foi reativada nesta tarde. O juiz explica que isso ocorreu porque a filha, marcada em uma das fotos não gostou do ocorrido.

"O que influiu foi a minha consciência, o que está no processo e o funcionamento do sistema jurídico do país", disse Catta Preta. "[Minha posição política] nunca foi motivo para nenhuma decisão minha. Se existe um posicionamento político que influi nas minhas decisões, esse é um posicionamento político de zelo pelo cumprimento da Constituição das nossas leis, amor pela democracia e amor pelo Brasil. Esses posicionamentos influem sim nas minhas decisões. Agora, ser contra ou a favor do impeachment da Dilma, vou ser contra se o Congresso entender que é contra e a favor se o Congresso entender que há motivo".

Manifestações
Catta Preta também negou a influência das manifestações da população contra o governo. "O clamor das ruas muitas vezes é contrário aos interesses. Estamos vivendo uma época em que está em voga a proteção de direitos das minorias e não importa o que o clamor das ruas pensa, o que tem que ser protegido são os direitos fundamentais das minorias também".

O juiz atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A decisão, que cabe recurso, foi divulgada hoje, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

Outras polêmicas
O juiz diz que esta não é a primeira vez que as suas decisões são tidas como polêmicas. Em 1996 julgou caso de massacre dos indígenas ianomâmis da aldeia indígena Haximu, em Roraima, na Serra Parima. De acordo com informações da ONG Repórter Brasil, Ele condenou cinco garimpeiros por genocídio. Os acusados apresentaram recurso.

Em setembro de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enquadrar o caso como tentativa de extermínio de um povo, apoiando a primeira sentença. "Houve até repercussão internacional", diz. Quando recebeu a ação contra a nomeação de Lula no gabinete, diz que pensou: "Eu sou a bola da vez". 

Edição: Fábio Massalli