MPF: condições de segurança e saúde de Pizzolato na prisão atendem à legislação

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (11) que as condições de saúde e de segurança em que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato está preso atendem ao exigido pela legislação. As condições foram verificadas durante uma inspeção feita ontem (10) pelo MPF.

Representantes do MPF estiveram no Centro de Detenção Provisória (CDP) na Papuda, onde Pizzolato está preso em Brasília. Essa foi a terceira inspeção feita pelo MPF desde que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil chegou ao Brasil. Segundo nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),  outras visitas foram feitas em novembro do ano passado e em janeiro deste ano. Segundo informações da PGR a medida faz parte do compromisso de acompanhar o cumprimento da pena de Pizzolato assumido pelo Brasil com a Itália.

De acordo com a nota divulgada pela PGR, os representantes do MPF conversaram com Pizzolato e também visitaram as instalações do presídio, as celas e o pátio onde é feito o banho de sol. Um relatório sobre a inspeção será enviado para as autoridades brasileiras e italianas.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi extraditado em outubro do ano passado. Em agosto de 2012, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No ano seguinte, para evitar ser preso, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto.

No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso na cidade italiana de Maranello por porte de documento falso. Pizzolato chegou a ser solto em outubro do mesmo ano pela Justiça da Itália, mas, em fevereiro do ano passado, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e ele voltou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

No dia 6 de outubro do ano passado, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o último de recurso de Pizzolato contra a extradição. No recurso, a defesa do brasileiro voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.