São Paulo: CPI da Merenda Escolar define integrantes

Oito dos nove deputados que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar fazem parte da base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. Apenas Alencar Santana, do PT, não pertende à base. Os nomes dos integrantes da CPI foram publicados na edição de ontem (16) do Diário Oficial de São Paulo, mas ainda não foi decidido quem ocupará a presidência e a vice-presidência.

Além de Alencar Santana, compõem a comissão parlamentar os deputados Marcos Zerbini e Barros Munhoz, do PSDB; Estevam Galvão, do DEM; Adilson Rossi, do PSB; Jorge Caruso, do PMDB; Gilmaci Santos, do PRB; Coronel Camilo, do PSD; e Delegado Olim, do PP.

A CPI terá duração de 120 dias e vai apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e cooperativas de agricultura familiar com o governo de São Paulo e municípios paulistas. A comissão pretende aputar também a ação de agentes públicos e políticos no esquema, que já é alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Alba Branca.

Segundo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a CPI não julga, nem tem competência paa punir, mas investiga e propõe soluções, encaminhando suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo, à Comissão Permanente da Assembleia que tenha maior pertinência com a matéria investigada, à Comissão de Fiscalização e Controle e ao Tribunal de Contas do Estado.

Ocupação

A Alesp foi ocupada por estudantes secundaristas no dia 3 de maio, que pediam a criação da CPI da Merenda Escolar. Os estudantes ocuparam o local até o dia 6 de maio, após uma ordem de reintegração de posse ter sido expedida pela Justiça.

Alguns dias após a ocupação, os deputados decidiram assinar e protocolar o requerimento pela instalação da CPI da Merenda.

Operação Alba Branca

Deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, a Operação Alba Branca investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas. O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, do PSDB, é um dos investigados na operação.