Temer discute detalhes de PEC que limita gasto público

Prestes a enviar ao Congresso a proposta de emenda à Constituição que limita o gasto público, o presidente interino Michel Teme discute na noite de hoje (14) com ministros os últimos detalhes da medida. Amanhã (15) de manhã, a proposta deve ser apresentada a líderes partidários e, caso seja finalizada, será entregue pessoalmente por Temer ao Congresso.

Participam do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; além do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), também participam das negociações em torno da proposta que pretende controlar despesas primárias do governo.

No final de maio, o presidente interino disse que as despesas do setor público encontram-se em uma trajetória “insustentável”. As medidas de ajuste, conforme antecipou Meirelles, terão como foco o controle das despesas primárias e financeiras, a eliminação de ineficiências do gasto público e a busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população.

Segundo o ministro da Fazenda, a ideia é fazer um “plano de voo”, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. A ênfase, portanto, será menos em uma melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo.