Maranhão cancela sessão de votações de hoje na Câmara e alega quórum baixo

A semana do chamado esforço concentrado na Câmara dos Deputados nem começou e o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a sessão extraordinária prevista para a noite de hoje e a reunião do colégio de líderes marcada para a tarde desta segunda-feira.

Segundo o líder do governo, André Moura (PSC-SE), Maranhão justificou o cancelamento com o argumento de que não haveria quórum para iniciar as votações. “O Waldir Maranhão me comunicou que por conta do quórum baixo – 73 deputados registraram presença até o momento – ele resolveu cancelar a reunião do colégio de líderes e a sessão do dia de hoje”, disse Moura.

O líder do governo disse que a decisão foi precipitada, pois, normalmente, quando há votação na segunda-feira, os deputados chegam na Casa. “Semana passada, passamos a semana sem votar nada e começamos essa semana quebrando o entendimento de começarmos o esforço concentrado [na segunda]”, disse.

Na semana passada, quando anunciou o esforço concentrado, Maranhão disse que iria “recompensar o país”, em uma tentativa de minimizar as críticas que recebeu depois que cancelou, na semana de 20 a 24, as sessões de votação desta semana, por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. A paralisação das votações se manteve na semana seguinte. Após sofrer diversas críticas, o presidente interino chegou a marcar uma sessão deliberativa na última terça-feira (28), mas que também não foi realizada por falta de quórum.

Ainda de acordo com o líder, Maranhão prometeu manter as votações até quinta-feira à noite (7). O governo tem pressa para destrancar a pauta, trancada por duas medidas provisórias e abrir espaço para a votação de projetos que considera importantes.

Entre as matérias está o projeto o que estabelece novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão e o que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais. O governo pretende votar a urgência da matéria ainda nesta semana. “Num momento em que o país precisa que as matérias sejam votadas, o prejuízo é enorme para o governo e para o país”, reclamou Moura.

Maranhão remarcou a reunião de líderes para a tarde de amanhã (5), quando também será discutida o recesso parlamentar, previsto na Constituição para o período de 17 a 31 de julho. O governo defende a mudança do recesso de julho para o final de setembro. A justificativa seria a proximidade com as eleições municipais. Outros preferem manter o recesso na segunda quinzena de julho.