Ortiz Júnior entra com recurso para assumir a prefeitura de Taubaté em 2017

Os advogados do candidato à prefeitura de Taubaté (SP) José Ortiz Júnior (PSDB), mais votado no primeiro turno, entraram hoje (27) com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ele assuma a prefeitura no próximo ano.

Ortiz era prefeito de Taubaté até agosto deste ano, quando teve o mandato cassado pelo TSE, que manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TSE). A pedido do Ministério Público, o registro de candidatura à reeleição foi impugnado e Ortiz tornou-se inelegível por decisão do TSE.

No entanto, na última terça-feira (25), o TSE, em resposta a um embargo de declaração, reestabeleceu o atual mandato de Ortiz e ele será reempossado no cargo em até três dias.

“Com a reversão da decisão da cassação, o nosso recurso no registro de candidatura é para dizer: 'olha, vocês indeferiram o registro de candidatura, porque o mandato tinha sido cassado, só que a decisão de cassação agora foi anulada'. Portanto não tem inelegibilidade”, argumenta o advogado de Ortiz, Marco Aurélio Toscano.

Ficha Limpa

Ortiz Júnior concorreu à eleição deste ano na condição de “indeferido com recurso”, por ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, obteve 74.589 votos, mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou, entretanto, que não houve resultado oficial.

O candidato é acusado de abuso de poder econômico por ter interferido, em 2011, numa licitação de compra de mochilas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação. O dinheiro dado por empresários a Ortiz teria sido usado em sua campanha à prefeitura em 2012.

O texto foi atualizado às 15h do dia 1º de novembro para correção de informação: Ortiz Júnior teve o mandato cassado em agosto deste ano, e não em agosto do ano passado