Reforma da Previdência é uma necessidade, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse há pouco que a reforma da Previdência não é uma decisão, mas sim uma necessidade devido ao envelhecimento da população e o consequente crescimento das despesas da União no pagamento das aposentadorias.

“A reforma da Previdência não é uma questão de desejo nem chamaria de uma decisão, mas uma necessidade. Se não fizermos isso, teremos problemas principalmente na sustentabilidade da Previdência”, disse Meirelles. Para o ministro, muito mais importante do que quando as pessoas vão se aposentar, é a garantia do pagamento dos benefícios. “Esse é um ponto fundamental”.

Para justificar as mudanças, o ministro da Fazenda citou o caso dos Rio de Janeiro, que tem tido dificuldade em pagar salários do funcionalismo público e de outros países que já promoveram mudanças nos regimes previdenciários para enquadrar as despesas ao envelhecimento populacional.

“Temos que enfrentar esse problema enquanto há tempo. A conjunção das duas coisas, de um lado a evolução demografia, que é extremamente positiva, temos cada vez mais pessoas vivendo mais, e a evolução dessa proporção. No Brasil temos o sistema solidário, repartição simples, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios daqueles que se aposentaram. Essa relação está se alterando”, disse Meirelles.

Segundo dados apresentados pelo ministro a líderes do governo no Congresso, hoje há 141 milhões de pessoas em idade ativa. No atual ritmo, em 2060, haverá 131 milhões com idade ativa. No mesmo período, o número pessoas com mais de 65, crescerá 263%. “Isso mostra claramente um número insustentável”, disse Meirelles.

Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, em 1991, cerca de 10,5% do PIB era representada pelas despesas públicas federais, as chamadas despesas primárias. Hoje esse número é 19,5% do PIB. Mais da metade desse aumento foram relacionativos à Previdência Social. “Temos um aumento impressionante que não será possível sustentar. O Brasil envelhece rapidamente. Isso é bom, mas a maneira de sustentar isso é cada um trabalhando um pouco mais”.

Votação no começo de janeiro

O presidenta da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a medida  “decisiva” para o futuro do país e disse que, tão logo a medida chegue à Casa, vai criar uma comissão especial para analisar a proposta.

Segundo Maia, a ideia é “criar um ambiente favorável” para que a reforma seja aprovada pelos deputados no início do ano que vem. “Essa proposta nos permite sonhar com taxa de juros diferentes, com a redução do desemprego e desenvolvimento econômico que a população espera. Vamos criar o ambiente para que o debate comece esse ano e que no começo do ano que vem possamos aprovar”, disse Maia.