Com prefeito foragido, vice assume o cargo em Embu das Artes, em São Paulo

Foragido da Justiça, o prefeito eleito de Embu das Artes (SP), Ney Santos (PRB), não compareceu ontem (1°) à terceira cerimônia de posse marcada para assumir o mandato. Na ocasião compareceram vereadores, cidadãos, delegado de polícia e o vice-prefeito eleito, Peter Calderoni (PMDB), assumiu o cargo.

O prefeito Ney Santos foi eleito com 80% dos votos. Ele está foragido desde 9 de dezembro do ano passado, e é acusado de tráfico de drogas, associação com o tráfico e lavagem de dinheiro.  

Ele não se apresentou no dia 1º de janeiro e de acordo com a Lei Orgânica do município teria prazo de 10 dias para se apresentar.

No dia 15 de dezembro, a Justiça suspendeu a diplomação do prefeito e do vice atendendo pedido do Ministério Público, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia 18 de janeiro, o vice-prefeito, Peter Calderoni (PMDB), foi diplomado no fórum da cidade e o prefeito eleito foi diplomado por procuração. 

A Câmara Municipal de Embu das Artes definiu, pela segunda vez, a data da posse para o dia 25 de janeiro. A cerimônia marcada não teve quórum e o prefeito eleito não compareceu.

O advogado de defesa de Ney Santos, Joel Matos Pereira, acredita que esta situação será revertida. “Esperamos que o habeas corpus seja julgado nestes dez dias para que o prefeito eleito tome posse do cargo”. 

Caso Ney Santos não se apresente no prazo, os vereadores vão abrir um procedimento para decidir sobre a vacância do cargo. Se o cargo for declarado vago, o vice-prefeito Peter Calderoni assumirá em definitivo o mandato. As regras estão previstas na lei orgânica do município. 

O vereador Hugo Prado (PSB), que vinha exercendo interinamente o cargo de prefeito de Embu das Artes desde o dia 1º de janeiro, reassumiu a presidência da câmara municipal.

*Título corrigido às 16h45