STJ nega 3º pedido de habeas corpus da defesa de Lula

Publicado em 10/05/2017 - 15:14 Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento marcado para hoje (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba. Ele depõe na ação em que é réu na Operação Lava Jato, acusado de ter recebido propina de R$ 3,7 milhões da construtora OAS por meio da reforma de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. A decisão do tribunal, tomada no início da tarde de hoje, indefere a solicitação dos advogados de Lula para que uma das ações penais fosse interrompida.

De acordo com a defesa de Lula, o processo não poderia estar sendo analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, já que os fatos teriam ocorrido fora de Curitiba. Para os advogados, há desvio de competência e “perda de imparcialidade” do magistrado para julgamento da ação.

Já segundo o ministro Félix Fischer, um pedido semelhante já havia sido negado anteriormente. O ministro disse não notar ilegalidade apta a justificar a aceitação da medida de urgência já que a análise do tema “demanda ampla incursão no conjunto probatório”.

Depoimento

O ex-presidente está depondo ao juiz. Ele chegou pouco antes das 14h no prédio da Justiça Federal, em Curitiba, para o primeiro interrogatório presencial com o magistrado. O depoimento começou por volta das 14h15.

Devido a manifestações agendadas na capital paranaense - a favor e contra Lula - , um perímetro de 150 metros ao redor do prédio da Justiça Federal está bloqueado, sendo permitida a presença apenas de moradores, imprensa credenciada e comerciantes do local. O policiamento foi reforçado na região, com agentes da tropa de choque e da cavalaria. 

Segurança reforçada para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba (EFE/Direitos Reservados)

Segurança é reforçada para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba Fernando Bizerra Jr./EFE/Direitos Reservados

Mais cedo, o STJ já havia negado dois pedidos de adiamento do interrogatório do ex-presidente. Esta é a primeira vez que Lula fica frente a frente com o juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

*Com informações de Danyele Soares, enviada especial a Curitiba

* Texto atualizado às 15h47

Edição: Amanda Cieglinski

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