Prefeito de Sorocaba, no interior paulista, tem mandato cassado

O prefeito de Sorocaba, José Crespo. teve o mandato foi cassado na noite de ontem (24) por quebra de decoro e prevaricação, envolvendo o uso de documento falso para a nomeação de uma assessora. Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, por 14 votos a 6, o pedido de cassação do mandato de Crespo, que é filiado ao DEM.

Um relatório policial, resultado de investigação sobre os diplomas escolares da assessora do prefeito, que foi anexado ao processo, concluiu serem falsos os documentos da educação básica apresentados pela funcionária. Após a divulgação de informações sobre o uso de documento falso, o prefeito e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, do PTB, tiveram discussões, que terminaram com o despejo dela de sua sala do Paço Municipal. Com a cassação de Crespo, Jaqueline Coutinho assumiu a prefeitura na mesma sessão.

Os vereadores analisaram dois quesitos, com a mesma votação para ambos: se o prefeito insistiu em impedir investigação sobre a escolaridade da assessora e se ele procedeu de modo incompatível com dignidade e decoro do cargo.

Conforme nota divulgada pela Câmara de Sorocaba, o vereador Péricles Régis, que votou pela cassação, disse que o processo investigatório constatou excessos e omissões do prefeito. “Ficou flagrante que, em diversos momentos, Crespo teve condição de conduzir uma investigação séria, aprofundada, mas optou pela omissão. Constatamos o uso de documentos falsos pela assessora, mas tudo isso escapou ao radar da prefeitura”, disse o vereador. Ele acrescentou que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mostrou que eram procedentes as denúncias apresentadas pela vice-prefeita.

O vereador Francisco França, que também votou pela cassação, ressaltou atitudes do prefeito que considerou desrespeitosas e disse que, em apenas nove meses, Crespo quebrou o decoro várias vezes. "Ele chamou funcionários do Banco do Brasil de vagabundos. Disse que jornalistas poderiam beliscar e ver a cor da calcinha da assessora em Brasília.” Segundo França, o prefeito também não respeitou a decisão do Judiciário favorável à vice-prefeita sobre o uso de sua sala no Paço.

Último a se pronunciar na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Manga, também do DEM, votou a favor da cassação. Ele disse que apoiou Crespo, mas que esta não é uma questão somente partidária. “Quando surgiu a denúncia aqui na Câmara, votei pela apuração, porque esse é o papel da Câmara: investigar. Mesmo assim, continuei buscando o diálogo com o prefeito. Pois, com o diálogo, tudo isso podia ser evitado, não precisaríamos chegar aonde chegamos hoje. O que poderia ser resolvido foi só piorando”, afirmou o vereador. Manga lembrou inclusive o episódio em que os vereadores foram impedidos pelo prefeito de entrar no Paço.

Defesa

O advogado Ricardo Porto, que defendeu o prefeito, ressaltou a colaboração deste durante as investigações. “O maior exemplo disso é que ele esteve pessoalmente diante da Comissão Processante, mesmo tendo assegurada pela lei a proteção ao seu direito de silêncio”. De acordo com Porto, o prefeito agiu assim “porque tem a consciência limpa” e, nas duas ocasiões em que houve denúncia – primeiro sobre o diploma de ensino médio e depois sobre o diploma de ensino fundamental –, Crespo teria imediatamente determinado a apuração pela Corregedoria-Geral da Prefeitura.

Porto argumentou que as imputações a serem julgadas possíveis eram crime de responsabilidade e falta de decoro para o exercício do cargo e que um julgamento por crime de prevaricação fugiria à competência da Câmara de Vereadores. Sobre a denúncia de que a ex-assessora do prefeito não tinha o grau de escolaridade exigido para exercer o cargo, o advogado disse que ela cursou e tem diploma de ensino superior. O advogado também negou que o prefeito tenha cometido agressões.

A Agência Brasil procurou o prefeito José Crespo e o partido dele, DEM, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem.