Justiça liberta manifestantes presos em Porto Alegre após julgamento de Lula

Todos os 26 jovens que foram presos ontem (24) à noite em Porto Alegre após o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estão em liberdade. Nesta tarde, os que ainda estavam sob custódia foram liberados após o juiz Volnei dos Santos Coelho expedir um alvará de soltura.

Já na madrugada, dez pessoas foram soltas, mas outros permaneceram na delegacia e, na manhã de hoje (25), 13 mulheres foram encaminhadas para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e três homens foram levados para o Presídio Central de Porto Alegre. Eles vão responder pelo crime de incêndio.

O grupo, que foi preso sob a acusação de ter ateado fogo a pneus em dois pontos da região central da cidade logo após o encerramento do julgamento, afirma que policiais da Brigada Militar entraram na casa de um dos envolvidos sem mandado judicial.

De acordo com a Brigada Militar, eles foram autuados pelos crimes de associação criminosa e incêndio. Havia um menor de idade entre os detidos, mas que foi liberado.

Sobre o segundo crime autuado, o magistrado afirmou na decisão que “não há elementos a indicar a associação criminosa no que tange à prática reiterada, organizada e no tempo”.

Violação do domicílio

Segundo Jéssica Pereira, do Levante Popular da Juventude, o grupo se manifestava contra a condenação de Lula. De acordo com ela, após o ato, uma parte do grupo foi detida na rua e a outra na casa de um dos membros do movimento.

“Não havia mandado judicial. O portão estava aberto e os policiais foram entrando. Para nós, não há dúvidas de que isso compõe um espectro de cerco aos movimentos sociais. O povo só queria o direito de se manifestar e denunciar o que estamos vivendo. O nosso ato foi para expressar a nossa indignação com essa condenação sem provas”, relatou

O diretor da Divisão Judiciária e de Operações da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Marco Antônio Duarte de Souza, confirmou que o grupo foi detido na casa de um dos integrantes, mas explicou que o caso é de flagrante indireto.

“Neste caso concreto, houve um acompanhamento após os policiais se depararem com a conduta criminosa de alguns membros desse grupo na rua. Então eles viram a situação de flagrância na rua, depois acompanharam essas pessoas após o cometimento do crime e a prisão foi feita. Então, juridicamente e tecnicamente, ainda se encontravam em uma situação de flagrância”.

O capitão Felipe de Oliveira, da Comunicação Social da Brigada Militar, informou que não tinha detalhes da atuação dos militares que prenderam o grupo. Ele disse ainda que o grupo, se quiser, pode protocolar a denúncia na corregedoria da Brigada Militar.

O militar destacou que, de qualquer forma, as afirmações dos jovens serão levadas ao processo, porque os militantes deverão prestar depoimento e contar o caso ao juiz. De acordo com o capitão, se for confirmada a conduta ilegal, o caso será apurado pela corporação e os responsáveis serão punidos.