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Vista aérea do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

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MP dos Fundos Patrimoniais será editada no início da próxima semana

Medida definirá criação de fundo para reconstrução do Museu Nacional

Publicado em 07/09/2018 - 20:55

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Michel Temer reuniu os ministros da Justiça, Torquato Jardim, Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, no Palácio da Alvorada na noite de hoje (7). A reconstrução do Museu Nacional foi um dos assuntos abordados no encontro. Segundo Jungmann, a Medida Provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais será editada no início da próxima semana, conforme tratado na reunião.

A lei definirá a forma de criação e administração do fundo, de natureza privada e destinado a receber recursos para a reconstrução do museu. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. Bancos públicos e privados, além de empresas privadas já manifestaram interesse de participar da reconstrução do Museu Nacional, mediante Lei Rouanet. Com isso, o dinheiro repassado ao fundo não terá caráter de doação e voltará às mesmas empresas por meio de isenções fiscais.

Ataque a Bolsonaro

Temer e seus ministros também conversaram sobre o ataque sofrido pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e seus desdobramentos. Dentre eles, está uma reunião entre o diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, e coordenadores de campanha dos candidatos à presidência. A reunião será amanhã (8), às 16h.

Edição: Denise Griesinger

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