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Brasília - O ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a segurança do sistema eletrônico de votação e a implementação do voto impresso nas Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE

Publicado em 11/05/2019 - 15:44

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. 

A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União

A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário. 

A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. 

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE.  Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.

Edição: Maria Claudia

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