Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas.

O projeto, das deputadas Alê Silva (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP) e Jaqueline Cassol (Progressistas-RO) , segue para análise do Senado.

A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Segundo ela, o texto cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. A parlamentar afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Câmara

Matéria atualizada às 9h57 do dia 15/07/2021