Pelo acordo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) deverão produzir e divulgar, de forma ampla, conteúdo e materiais em formato acessível sobre direitos humanos de educadores e educadoras no exercício das suas funções nas instituições de ensino.
Baixar arquivoA maioria das denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2023 foi sobre milícias e atos de improbidade administrativa. O órgão recebeu um número recorde de comunicações no ano passado, quase 90 mil. Um aumento de quase 75% em relação a 2022.
Baixar arquivoFaltando poucos dias para a eleição do Conselho Tutelar, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Rio de Janeiro dos Direitos da Criança e Adolescente acumula denúncias de irregularidades. São mais de 50, que podem levar até mesmo à impugnação do candidato.
Baixar arquivoAlém do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias: os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.
Baixar arquivoPara o comando da Abin, o atual governo indicou Luiz Fernando Corrêa, que foi diretor da Polícia Federal durante o segundo mandato do Presidente Lula. Para assumir a direção da agência, Corrêa precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.
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