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Em debate, psicólogos criticam verba para comunidades terapêuticas

Evento faz parte da programação da Semana da Luta Antimanicomial

Publicado em 15/05/2018 - 17:48

Por Akemi Nitahara e Paula Laboissière - Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro e Brasília

Nesta terça-feira (15), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) deu início às atividades da Semana da Luta Antimanicomial, mobilização que reúne usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental que defendem a mudança do modelo de atenção às pessoas em sofrimento mental e buscam a desinstitucionalização, ou seja, o tratamento fora de instituições específicas.Os especialistas presentes no evento se posicionaram contra o aumento do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e a destinação de recursos para as comunidades terapêuticas, instituídos por portarias publicadas pelo governo em dezembro de 2017 e março de 2018.

Segundo Lívia Zimbardi, representante do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (Nemla-RJ), as comunidades terapêuticas foram incluídas da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), porém esse tipo de unidade reproduz a lógica do manicômio, de isolar o usuário. “Em geral, as comunidades terapêuticas são territórios extremamente isolados dos centros urbanos. A gente tem um relatório do CFP [Conselho Federal de Psicologia] que tem uma série de denúncia de maus tratos, de coisas que a gente pensava que estavam vencidas, mas que agora retornam de uma maneira muito forte com a questão do financiamento das comunidades terapêuticas”,.

Em vistoria feita no ano passado em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, o CFP apontou irregularidades em comunidades terapêuticas, como a ausência de registro de entrada e saída de pacientes e de trabalhadores em instituições que recebem verbas públicas, privação de acesso à escola para menores de idade, falta de programa terapêutico individualizado, inexistência de laudo médico, trabalho forçado e privação de liberdade.

No mês passado, o governo lançou um edital de R$87 milhões para contratar 7 mil vagas em comunidades terapêuticas, garantindo que as unidades selecionadas passariam por inspeção prévia.

O Ministério da Saúde informou que a política de atenção psicossocial foi reformulada no fim do ano, com a destinação de R$ 320 milhões para o fortalecimento da Raps, e teve o apoio de mais de 60 órgãos representativos de profissionais de saúde, de pacientes e familiares. A pasta informa que a rede continua baseada no princípio do tratamento aberto, sem internações, e que o ministério vem priorizando o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e a abertura em hospitais gerais, pois o número estava muito defasado em relação à demanda.

Acolhimento

O Dia Nacional do Movimento Antimanicomial é comemorado em 18 de maio, em referência a um encontro dos trabalhadores da saúde mental ocorrido em 1987, na cidade de Bauru (SP). Na ocasião, foi redigida uma carta intitulada Por uma sociedade sem manicômios, que inaugurou uma nova trajetória do setor no país e resultou na Reforma Psiquiátrica Brasileira.

A psicóloga Williana Louzada, professora do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra da importância de se aproximar a saúde mental do projeto do Sistema Único de Saúde (SUS). “Desde a década de 70 o movimento de trabalhadores pensava a saúde mental contrapondo-se ao asilamento, prisão e isolamento dos chamados loucos. Cabe ressaltar o caráter mercantil da lógica manicomial desse período, materializado na chamada indústria da loucura, que vinculou o encarceramento ao lucro e se traduziu em dados temerosos, como o fato do quantitativo de leitos da internação psiquiátrica desse período só não ser maior do que os da clínica médica. As internações psiquiátricas superavam ortopedia, obstetrícia, pediatria”, lembra.

Membro do Nemla-RJ e usuário de Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Paulo Sérgio Machado pede que os locais de acolhimento sejam mais harmoniosos e respeitosos. “Se não der pra derrubar [os manicômios], pelo menos com carinho e na união vai transformando e faz uma coisa decente. É transformando numa coisa digna, com mais respeito, mais carinhosa, mais amor e educação. Mais união, mais harmonia, dá um toque sutil”.

Agenda

Durante a semana, diversas entidades da área da saúde promoverão eventos e debates para discutir a questão. Um deles será promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) com o tema “Qual a relação entre democracia e o cuidado em saúde mental?”. O debate está agendado para a próxima quinta-feira (16), às 16h, na sede da entidade, em Brasília. A dicussão será transmitida ao vivo por meio do site, Facebook e Youtube, com participação do público pelas redes sociais do CFP.

Ainda em Brasília, o Instituto de Saúde Mental e a Associação dos Amigos da Saúde Mental promovem, ao longo da semana, uma roda de terapia temática, práticas integrativas em saúde, ação de higiene bucal, desfile com pacientes e profissionais da unidade, além de atividades culturais, como a apresentação do Coral Viva Voz. No Hospital São Vicente de Paulo, também no Distrito Federal, a programação oferece práticas integrativas como reiki, yoga, automassagem, tai chi chuan, oficinas sobre higienização das mãos, bordado e grafite.

Em Campo Grande, está prevista para a próxima quinta-feira (17) a conferência Retrocessos na saúde mental e a luta antimanicomial, às 19h30, na Universidade Anhanguera-Uniderp. O evento será aberto ao público.

Já o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais promove amanhã (16) uma edição especial do evento Psicologia em Foco, que vai abrir espaço para uma conferência com o professor e pesquisador Walter Melo Junior. O tema do debate será Saúde, Território e Clínica Ampliada: uma experiência de formação de profissionais de novo tipo.

 

 

Edição: Amanda Cieglinski

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