Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu hoje (3) o fim da litigância nos processos que estão em tramitacão no Judiciário brasileiro.