Últimas notícias abuso de autoridade

Semana do Senado será marcada por temas como fim do foro privilegiado, reforma trabalhista e CPI da Previdência
Política

Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, há pouco, o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados.

Política

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade.

Política

Deputado vai ao STF para barrar tramitação de projeto sobre abuso de autoridade

O deputado federal Delegado Francischini (SD-PR) protocolou hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com pedido de liminar para tentar impedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/16, que trata do abuso de autoridade.

Brasília - Presidente do Senado, Eunício Oliveira, coordena reunião de líderes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Recuperação dos estados será prioridade no Senado, diz Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (19) que tratará com prioridade absoluta o projeto que trata da

Brasília - Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o para leitura do relatório do senador Roberto Requião sobre o Projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Pedido de vista adia votação no Senado de projeto sobre abuso de autoridade

Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (19) a votação do substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade.