Últimas notícias Ação Civil Pública

Justiça

MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

Ação civil pública cobra indenização por danos morais coletivos ambientais. Deslizamentos foram registrados entre os dias 6 e 9 de janeiro do ano passado.

São Paulo - Pessoas em situação de rua dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central da capital.
Justiça

MP cobra que prefeitura garanta acesso a benefícios em São Paulo

 Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, cidade tem alto índice de desatualização do CadÚnico, o que pode fazer com que pessoas em situação de vulnerabilidade deixem de receber benefícios.

Natal (RN) , 18.03.2023 - Força Nacional atua no Rio Grande do Norte.  Foto: Tom Costa /MJSP
Justiça

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

Também alvos do processo, governo do estado e prefeitura de Natal são acusados de omissão por não proteger a democracia e permitir permanência de acampamentos antidemocráticos na cidade.

Justiça

STJ autoriza reabertura de ação contra delegados do antigo DOI-Codi

Decisão foi tomada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deve voltar a analisar o processo.

Rio de Janeiro - O diretor do Hospital Pedro Ernesto, Edmar Santos, durante ato para denunciar crise na saúde no Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Justiça

MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade

A ação aponta práticas de sobrepreço, superfaturamento e antecipação ilegal de pagamento à Ozz Saúde, e envolve também o ex-subsecretário Gabriel Neves.