Últimas notícias ação no STF

sex, 12/01/2024 - 19:29

Brasília (DF), 05/10/2023 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participa do seminário 35 anos da Constituição Federal, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

Segundo o ministro Edson Fachin, não há urgência no julgamento da ação protocolada pelo partido Novo porque a MP, editada no fim do ano passado, só entrará em vigor em abril.

qua, 08/08/2018 - 22:40

Religiosos de matriz africana protestam na Cinelândia pelo direito à sacralização animal, contra o julgamento no STF de ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul que proíbe o abate religioso.

Direitos Humanos

Ativistas protestam no Rio contra ação no STF que ameaça candomblé

Cerca de 100 pessoas ligadas à cultura de matriz africana, principalmente ao candomblé, fizeram um protesto hoje à tarde (9), na Cinelândia, centro do Rio, contra a ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que será julgada amanhã (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo o abate de animais nos rituais de oferendas aos orixás.

ter, 20/02/2018 - 00:55

Política

STF rejeita ação de deputado e mantém sessão da Câmara que vota intervenção

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, negou o pedido de um parlamentar oposicionista para suspender a tramitação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Apresentado nesta segunda-feira (19) pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o mandado de segurança foi negado pelo ministro devido à ausência, segundo ele, de “plausibilidade jurídica”.