Últimas notícias ACU

ter, 28/05/2019 - 14:42

O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

Justiça

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias) das universidades e de outras instituições de ensino federais.

qua, 30/05/2018 - 00:21

Caminhoneiros ainda ocupam trecho da Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro.

Justiça

AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na noite desta terça-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação com os dados de 96 empresas transportadoras que descumpriram decisão e não desocuparam vias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Somados, os valores cobrados em multas judiciais chegam a R$ 141,4 milhões.

sex, 21/10/2016 - 23:07

Educação

AGU diz que poderá cobrar Enem dos estudantes em escolas ocupadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão.