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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais

Adicional será pago aos magistrados que ingressaram na carreira até 2006 e corresponde ao acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos.

Justiça

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Movimentação de associações brasileiras atende a um apelo da União Internacional de Magistrados (UIM), que na semana passada emitiu comunicado pedindo proteção à juízas afegãs.

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada mês passado no Congresso Nacional.

Justiça

CNMP abre representação disciplinar sobre suposta troca de mensagens

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, decidiu abrir uma representação disciplinar para apurar uma troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-ju