A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções
Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência, segundo o Ministério da Economia.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou hoje (27) que a intenção do governo federal com as mudanças propostas para o novo marco da mineração seja arrecadar. Segundo Coelho, o objetivo governamental é “dinamizar” o setor de mineração no Brasil.
O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso.
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.
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