Teles propõem divisão de custos de manutenção da infraestrutura para prestação do serviço de internet com as big techs, provedoras de boa parte do conteúdo que circula por essa área.
Determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça e passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico.
Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.
Agência não aceitou recurso e aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamentos receptores de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, sem a devida homologação.
Anatel também lançou um página com dicas para desenvolver as habilidades digitais, com orientações de segurança para crianças, cursos online, publicações, estudos e licenças gratuitas.
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