Últimas notícias André Mendonça

seg, 15/04/2024 - 21:00

Brasília (DF) - O deputados, Nikolas Ferreira (PL - MG), discursa na tribuna da Camara dos Deputados durante sessāo deliberativa
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Justiça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna da Câmara dos Deputados. O ministro entendeu que as falas estão cobertas pela imunidade parlamentar.

seg, 26/02/2024 - 17:11

Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais. Ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção em caso de atrasos de pagamentos no período.

seg, 27/11/2023 - 12:04

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O desfecho do julgamento no STF era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial de impactar as contas públicas atuais e futuras.

seg, 02/10/2023 - 20:24

Justiça

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados para julgamento no plenário físico.

ter, 19/09/2023 - 10:29

Brasília (DF) 12/09/2023 Cabo da (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

Presidente da CPMI defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão..