Em sua primeira entrevista após ter se declarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó acenou com a possibilidade de conceder anistia ao presidente Nicolás Maduro e seus aliados caso aceitem abrir mão do poder no país.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à isenção de multas aos caminhoneiros e empresas transportadoras durante greve este ano, prevista na Medida Provisória (MP) 832/18, aprovada ontem (11) no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (6) que não é a favor de manter a possibilidade de anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros no projeto que regulamenta o transporte de cargas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas últimas semanas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (21) a constitucionalidade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.