Ministros discutem se atual modelo, no qual agência reguladora autoriza operação de empresas de transportes de passageiros a operarem, é válido. Empresas preferem regime de licitação prévia.
Projeto é fruto da devolução da MSVia, concessão que está em processo de relicitação desde 2019. O trecho que vai ser concedido tem extensão total de 379,60 km.
Os valores foram reajustados com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base de novembro de 2022. Resolução com novos valores foi publicada no DOU.
Contratos entre a ANTT e o Ministério da Infraestrutura preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos estados de Mato Grosso, da Bahia e de Goiás.
A PF apura atos de corrupção praticados por um servidor de cargo efetivo da agência, que não teve a identidade revelada, e outras condutas atribuídas a ex-ocupantes de cargos em comissão.
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