Decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
Portaria determina que pensionistas e aposentados que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão benefícios bloqueados.
Aposentados e pensionistas que têm o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito para a Caixa.
Para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone.
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