Últimas notícias arrendamento

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista (BA).
Geral

Infraestrutura fixa normas para contratos de arrendamento portuário

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (14) portaria com novas regras para a gestão de contratos de arrendamentos dos portos organizados. Segundo a pasta, a medida visa dar mais segurança jurídica e destravar investimentos da iniciativa privada.

Rio de Janeiro - Pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont.
Economia

Receita reduz alíquota de arrendamento de aeronaves estrangeiras

O Diário Oficial da União publicou hoje (13) instrução normativa que estabelece em zero a alíquota aplicável nos pagamentos remetidos ao exterior a título de arrendamento de aeronaves estrangeiras efetuado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiro

Economia

Ministro prevê liberação de licitação de áreas em portos em março

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, acredita que, em março, sairá a licitação de áreas nos portos de Santos e do Pará, que integram o Bloco 1 do Programa de Investimentos em Logística – Portos.