Últimas notícias Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

ter, 06/03/2018 - 21:51

Política

Deputados do Rio adiam análise de veto que proíbe parcelar salário de servidor

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro deixaram para a próxima semana a apreciação do veto do governador Luiz Fernando Pezão ao artigo da Lei Orçamentária Anual (LOA) que proíbe o parcelamento de salários dos servidores e ainda determina prioridade para pagamento aos funcion

qua, 06/12/2017 - 18:32

Brasília - Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso (Nelson Jr./SCO/STF )

Geral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da casa legislativa a que pertencem, aos parlamentares estaduais. Até o momento, o ministro Marco Aurélio votou a favor da imunidade, e Edson Fachin contra o benefício. A sessão será retomada nesta quinta-feira (7).

seg, 14/11/2016 - 21:14

Política

STF autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou hoje (14) a retomada da tramitação do projeto de lei da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro que trata do aumento da contribuição previdenciária para servidores estaduais e aposentados.