A exigência por lei do chamamento público permite que o MEC pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.
Durante o debate, técnicos da agência ouviram de advogados e representantes de entidades que atuam na área portuária sugestões de melhoria. Período de consulta ao público vai até quarta-feira (31).
Reunião será feita na modalidade virtual em 3 de março, das 9h às 18h. Questionamentos prévios poderão ser enviados pelo e-mail cp.cachaca@agro.gov.br.
Edital e minuta do contrato saíram hoje (6) no Diário Oficial e também no portal do Govero do RJ. Audiência pública será no próximo dia 27, às 14h, no Palácio Guanabara.
Na comissão de Fiscalização Financeira e Controle, João Roma disse Executivo e Legislativo devem chegar a um consenso sobre as formas de financiamento do Auxílio Brasil.
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