Últimas notícias autodeclaração

Paralisação de caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra.
Economia

Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12

Primeira e segunda parcelas do benefício caminhoneiro - referentes a julho e agosto - serão pagas no próximo dia 6 de setembro. Terceira parcela será paga no dia 24.

Geral

Governo prepara MP para regularização fundiária

O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

 Brasília - O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940 no Congresso Indigenista Interamericano.
Direitos Humanos

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios.

Geral

Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados

Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos.

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