São requisitos obrigatórios a adesão voluntária do produtor rural, informações sobre a bacia hidrográfica, atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.
A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução do volume de água que chega à Barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, de 190 metros cúbicos por segundo para 173 metros cúbicos por segundo.
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul.
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