Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical. Incêndio causou 242 mortes e deixou mais de 600 pessoas feridas.
Ministro do STF determinou que suspensão do julgamento dos quatro acusados irá valer até STF julgar os recursos extraordinários.
Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).
Mais cedo, a Sexta Turma do STJ manteve anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio. Data será remanejada devido a procedimentos de preparação do novo julgamento.
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho.