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Economia

Publicada lei que altera juros de fundos constitucionais

A lei que altera o cálculo dos juros dos fundos constitucionais de financiamento foi publicada na

Espera pela divulgação do resultado do Fies
Educação

Resoluções definem valor e índice a serem cobrados para contratos do Fies

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) publica resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem formalizados em 2018.

Medicamentos
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Economia

Cálculo do salário mínimo não mudará, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou nota à imprensa hoje (3) informando que o cálculo do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra vigente atualmente.

Congresso Nacional
Política

Temer pede ao Congresso tramitação de urgência da proposta que altera LDO

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (13) o pedido ao Congresso, do presidente em exercício, Michel Temer, de tramitação em regime de urgência constitucional do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).