Para o relator da matéria, senador Flávio Arns, decisão atende famílias de pessoas com autismo. Ele disse que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos.
Assinado por cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, documento foi lançado na Câmara.
Texto prevê que lista informe data de agendamento de cirurgia ou outro procedimento e a ordem ocupada pelo paciente na fila. Projeto voltará ao Senado.
Colegiado reunirá representantes de diversos setores para construir políticas que garantam ao país segurança alimentar, climática e ambiental.
Sessão para votar proposta começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns deputados no plenário e outros votando pela internet.