Últimas notícias Câmara dos Deputados

Comissão avalia hoje a posição do deputado Darci de Matos. Se o relatório for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados.

Plenário da Câmara deverá apreciar a detenção do deputado e poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. Data da sessão ainda não foi anunciada. 

Proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para os três anos e 1,8 mil para a formação técnica, de forma escalonada.

Conforme substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas.

Caso a proprietária chinesa ByteDance não o faça, aplicativo pode ser proibido. Projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65.