O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido polític
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.
O DEM apresentou hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de amicus curiae (alguém que, mesmo sem ser parte é chamado ou se oferece para intervir em processo com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião), documentos que comprovariam a possibi