A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, que ocupava a presidência do tribunal, deixou o cargo, abrindo uma vaga de membro efetivo.
Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR, que solicitou envio da investigação para a primeira instância, após Milton Ribeiro ter renunciado ao cargo em março, quando perdeu foro privilegiado.
Ministra do STF fez pedido à Abin e ao GSI em relação a decisão que reforçou as regras de atuação dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência.
O juiz Marco Antonio Abreu, da 2ª Vara Criminal de Itaperuna, município do noroeste fluminense, inspecionou hoje (17) o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, mais conhecido como Casa de Custódia de Itaperuna, para verificar as condições do local, após rebelião ocorrida em junho do
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificou como “precaríssimas” as condições do Presídio Central de Porto Alegre.