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Criança
Geral

Enzo Gabriel lidera pelo segundo ano a lista de nomes mais escolhidos

Pelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o dia 19 de dezembro.

 Brasília - O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940 no Congresso Indigenista Interamericano.
Direitos Humanos

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios.

Carteira de identidade
Justiça

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos.

Polícia Civil
Geral

Rio: Polícia Civil cumpre mandados de prisão por fraudes em cartórios

Policiais civis e representantes do Ministério Público cumprem hoje (28) mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa que atua em cartórios de notas e de registros de imóveis do Grande Rio.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por erros cometidos por tabeliães e oficiais de registro em serviços cartoriais, podendo ser condenada a indenizar a pessoa prejudicada.