Últimas notícias CCJ do senado federal

qua, 16/03/2022 - 14:47

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 2 itens. Na pauta a PEC 110/2019, que institui um novo sistema tributário nacional.

A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois

Política

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem. A intenção é levar a proposta para deliberação do plenário do Senado no mesmo dia.

qua, 26/06/2019 - 15:20

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

Política

CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede.