Últimas notícias CCJ do Senado

Brasília (DF) 22/11/2023  Ministro Flávio Dino e o Senador  Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os nomes passarão pelo crivo da Casa entre 12 e 15 de dezembro.

Coletiva de imprensa do ministro Luís Roberto Barroso
Política

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

Política

CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

Para senadores favoráveis ao texto aprovado, decisão do Supremo que considera a tese inconstitucional, não tira do Congresso a prerrogativa de legislar sobre o tema.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Proposta que garante verba para programas sociais será votado amanhã no plenário. Pela proposta, serão colocados fora do teto de gastos R$ 175 bilhões.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

Emendas aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão e Constituição do Senado, no valor de R$ 400 milhões, seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).