Desde 2020, quando o projeto STF Educa foi iniciado, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados por meio dos cursos virtuais oferecidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Redução é consequência de ações como o marco legal da primeira infância, que estabelece que o registro civil seja feito em unidades interligadas da maternidade, diz José Trindade, do IBGE.
Segundo pesquisa divulgada em janeiro do ano passado, em 2022, foram mortas no Brasil 151 pessoas trans. País aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o que mais assassinou pessoas trans.
Ministério Público usa o termo comunicação para definir o que comumente se chama de denúncia. É que, juridicamente, denúncia se refere a ações penais apresentadas ao Judiciário para que se inicie processo criminal contra alguém.
Elegíveis incluem pessoas que assinaram contratos com as Forças Armadas ou outras formações militares - descrição que pode se aplicar a grupos como a organização mercenária Wagner.
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