Pela decisão, o início da licença-maternidade se dará após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes.
Terão prioridade no teletrabalho empregados com deficiência e filhos ou criança sob guarda judicial de até 4 anos de idade. Adoção do regime atinge ainda estagiários e aprendizes.
O texto, oriundo de uma MP, foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.
O entendimento que for firmado pela Corte vai valer somente para os casos de acordos e convenções celebrados entre transportadoras e seus motoristas de caminhão.
FecomercioSP estima criação de 40 mil empregos em São Paulo neste trimestre, resultado próximo do de 2019, anterior à pandemia. Só em outubro, setor gerou 13,9 mil vagas.
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