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Justiça

CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias

O grupo avalia o impacto da mudança nos tribunais de Justiça em todo o país com implantação do juiz de garantias. O trabalho será realizado até 30 de junho.

Justiça

CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias

Já estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões apresentadas via consulta pública para a estruturação e

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. 

Justiça

CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz de garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz de garantias, previsto no projeto anticrime sancionado na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela lei, o juiz responsável pela condução do processo não vai proferir a sentença do caso. Vai analisar apenas pedidos de prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico, busca e apreensão e outras medidas.

Acesso internet celular
Justiça

CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país.