Últimas notícias CNJ

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Justiça

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Ministro informou que o Conselho Nacional de Justiça faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalar
Geral

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158) e pâncreas (11).

Justiça

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

Criado pelo CNJ, Domicílio Judicial Eletrônico visa facilitar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de processos.

Justiça

Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto

Governos estaduais e prefeituras terão que organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental.

cadeirantes
Justiça

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

Conselho Nacional de Justiça também aprovou a prorrogação do tempo de prova em até 60 minutos para candidatos PCD, assim como já ocorre em outros concursos públicos.