Conselho também decidiu afastar das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Para os críticos, o avanço da criminalidade não foi ocasionado exclusivamente pelas restrições impostas pelo STF às operações policiais na pandemia de covid-19 como diz o documento.
Em algumas unidades prisionais, taxa de ocupação é mais que dobro da capacidade prevista. Relatório também aponta indícios de tortura e maus-tratos.
Autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.
Para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que também é ministro do STJ, a medida pode favorecer a discriminação de gênero.
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