Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes.
De acordo com o senador Marcelo Castro, relator do texto, ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. Caso aprovadas, mudanças valem nas eleições de 2026.
Medida vale até 48 horas após o segundo turno. Exceções são flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Participam do 2º turno das eleições os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam governos de 12 estados.
Regra busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas.