Parecer estabelece quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política, como juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares.
Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes.
De acordo com o senador Marcelo Castro, relator do texto, ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. Caso aprovadas, mudanças valem nas eleições de 2026.
Medida vale até 48 horas após o segundo turno. Exceções são flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Participam do 2º turno das eleições os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam governos de 12 estados.