O retorno cumpre uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e foi detalhado por meio de resolução do Conselho Superior do colégio.
O professor Matheus Castro, de Duque de Caxias e representante docente no Conselho Superior do CPII, explica que a decisão será cumprida, embora o colégio discorde dela.
No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo CNE”.
Em caso de descumprimento da decisão que pede o retorno das aulas presenciais, é sugerida aplicação de multa diária de R$ 30 mil, informou o Ministério Público Federal.
Em nota, o colégio diz que o bloqueio no orçamento impede que a instituição cumpra compromissos. MEC informou que não mede esforços para mitigar reduções orçamentárias das instituições federais de ensino.
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