Últimas notícias Comissão de Anistia

Brasília (DF) 03-04-2024 Reunião da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que concederam anistia à publicitária Clarice Herzog, perseguida pelos militares por pedir esclarecimentos sobre o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog.  (Ivo Herzog, filho de Clarice Herzog chora durante seu discurso) Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Direitos Humanos

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

Colegiado pediu desculpas à viúva de Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar.

02/04/2024, A presidenta da Comissão, Enéa de Stutz e Almeida, pede desculpas de joelhos às comunidades krenak e guarani-kaiowá, durante 4ª Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia. Foto: Frame/MDHC/Youtube
Direitos Humanos

Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura

Colegiado reconheceu as graves consequências da ação e omissão estatal contra membros das etnias krenak e guarani-kaiowá e fez uma série de recomendações a serem implementadas por órgãos públicos.

Brasília (DF) 28/03/2023 Enea Schutz nova presidenta da Comissão de anistia.
Direitos Humanos

Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política

Entre os casos julgados nesta quarta-feira, destaca-se o dos irmãos Janaína e Edson Teles, que, aos 5 e 4 anos de idade, viram os pais serem torturados no DOI-Codi, em São Paulo.

Brasília (DF), 30.03.2023- Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado após anos de descaracterização do uso da Comissão de Estado que luta pela reparação histórica de perseguidos pela Ditadura Militar. Foto: Reprodução YouTu
Direitos Humanos

Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura

Foi a primeira sessão pública do ano, após recomposição da estrutura do colegiado. Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em governos anteriores.

Brasília (DF) 28/03/2023 Enea Schutz nova presidenta da Comissão de anistia.
Direitos Humanos

Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Segundo a presidente do Colegiado, os trabalhos durante o governo Bolsonaro seguiram uma lógica de negar o golpe militar e a perseguição política.