Últimas notícias Comissão de Direitos Humanos

Protesto durante as eleições na Bolívia
Internacional

Comissão de Direitos Humanos registra novas mortes na Bolívia

Quatro pessoas morreram nesse sábado (16) em manifestações na Bolívia, elevando para pelo menos 23 o número mortos desde o final de outubro, início da crise social e política, anunciou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Política

Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado

Senadores e especialistas debateram, hoje (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Direitos Humanos

No Senado, Damares diz que contratos da Funai serão revistos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que os contratos da Fundação Nacional do Índio (Funai) passarão por uma auditoria. Segundo ela, o ministério vai rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) junto à Funai.

Direitos Humanos

Camponeses do Pará relatam a deputados tortura durante regime militar

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu esta semana depoimentos de camponeses da região de Piçarra, no sudeste do Pará, que afirmam ter sofrido perseguição e tortura por parte de agentes da ditadura militar, após a chamada Revolução dos Perdidos. Eles reivindicam a condição de anistiados e a indenização do Estado brasileiro.

Internacional

OEA pode criar comissão para tentar solucionar situação na Nicarágua

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne nesta quinta-feira (2) para discutir o projeto de resolução apresentado pelo Brasil e outros sete países, criando uma comissão especial para buscar soluções para a situação na Nicarágua.